Confira abaixo a biblioteca de documentos para o processo de revisão do PLANO DIRETOR MUNICIPAL disponíveis para download. Para salvar em seu computador, basta clicar com o botão direito e escolher “salvar como”. Nossa biblioteca tem arquivos em diversos formatos, como PDF, DOC, ZIP e RAR.
Cabe ressaltar que a empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades é responsável pelos produtos previstos no Termo de Referência de Cafezal do Sul.
Arquivos PDF podem ser abertos com o Acrobat Reader e arquivos DOC e DOCX com o Microsoft WORD ou o software livre LibreOffice WRITER.
RELATÓRIOS:
REFERÊNCIAS E LINKS ÚTEIS:
- Constituição Federal de 1988
- Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001)
- Lei de Regularização Fundiária – REURB (Lei Federal 13.465/2017)
- Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007)
- Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/2012)
- Diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 14.000/2020)
- Cartilha de Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
- Cartilha: Como delimitar e regulamentar Zonas Especiais de Interesse Social
- Cartilha: Estudo da Legislação Agrária e Ambiental
- Os Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade
- NBR 9050-15
- Cidades para pessoas (Jan Gehl)
- Entrevista com Ermínia Maricato – Nossas cidades estão ficando inviáveis